FUNDO PARTIDÁRIO E A CONSTITUIÇÃO

1. Fundo Partidário: A Constitucionalidade da divisão proporcional e ...

   www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev.../MarianaCirne_Rev89.pdf‎

   12/03/2008 - 2. O fundo partidário e a cláusula de barreira. A Constituição Federal de 1988 (4) reservou o capítulo IV para abordar o tema partidos políticos.

2. Perguntas frequentes - fundo partidário — Tribunal Superior Eleitoral

   www.tse.jus.br › Transparência › Relatórios CNJ‎

   Perguntas frequentes sobre o fundo partidário. ... O que vem a ser “partidos aptos” a receberem o fundo partidário no mês? 7. Como serão recolhidos os valores ...

   Você visitou esta página em 27/09/13.

3. Partidos recebem mais de R$ 16 milhões do Fundo Partidário em ...

   www.tse.jus.br › Notícias › 2013 › Fevereiro‎

   05/02/2013 - As doações de pessoas físicas e jurídicas para a constituição do Fundo Partidário podem ser feitas diretamente aos órgãos de direção  ...

4. Fundo Partidário — Tribunal Superior Eleitoral

   www.tse.jus.br/partidos/fundo-partidario‎

   17 e 14, § 3º, inciso V da Constituição Federal – Capítulo II. ... Código Eleitoral e nas leis conexas, e a distribuição do Fundo Partidário – em fase de alteração.
5. [PDF]

   FUNDO PARTIDÁRIO - Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados

   bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/.../fundo_partidario_amorim.pdf?...‎

   FUNDO PARTIDÁRIO. Miriam Campelo de Melo Amorim. Consultora Legislativa da Área I. Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal,. Direito Administrativo  ...

6. Dimensão Constitucional...: Distribuição do Fundo Partidário para ...

   dimensaoconstitucional.blogspot.com/.../distribuicao-do-fundo-partidari...‎

   25/06/2012 - O partido político[2] é um grupo social de relevante amplitude destinado à arregimentação coletiva, estatuto próprio, em torno de ideias e de ...

7. Distribuição do Fundo Partidário para novos partidos... um novo ...

   www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura...‎

   Palavras-chave: partido político. fundo partidário. princípio da isonomia. ... A CartaConstitucional prevê a criação de novos partidos políticos, desde que sejam  ...

8. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 1351 DF

   stf.jusbrasil.com.br/.../acao-direta-de-inconstitucionalidade-adi-1351-df?...‎

   ... PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA - FUNDO PARTIDÁRIO. ... Surge conflitante com a Constituição Federal lei que, em face da gradação de votos  ...

9. Jornal do Senado - Especial Cidadania - Senado Federal

   www.senado.gov.br/noticias/jornal/cidadania/partidos/not002.htm‎

   Legislação - Regem os partidos políticos: a Constituição (Capítulo V, art. ... Fundo partidário - A Lei 9.096/95 destina parte do Orçamento da União ao conjunto  ...

10. Conjur - Observatório Constitucional: Suspensão de trâmite de PL ...

    www.conjur.com.br/.../observatorio-constitucional-suspensao-tramite-pl-...‎

    11/05/2013 - Observatório Constitucional ... partidos políticos ao tempo de propaganda eleitoral gratuita e aos recursos financeiros do fundo partidário.

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